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Sobre 44express

A 44EXPRESS é um SHOPPING ONLINE denominado ‘MARKETPLACE’ do maior pólo de moda do Brasil. Marketplace é uma plataforma de vendas na INTERNET que permite você montar sua LOJA ONLINE e VENDER suas mercadorias a qualquer hora, sendo estas transações feitas por WEBSITE e APLICATIVO DE CELULAR! (APP).

Tem uma pergunta?

Segunda- Sexta: 09:00 - 18:30 Av. Araguaia, 1640, Qd. 67d, Lt. 04 Setor Leste Vila Nova, Goiânia Goiás 62 99243-0616 [email protected]

Quem somos e como Funciona

A 44express é O SHOPPING ONLINE do MAIOR POLO DE MODA DO BRASIL, a Região da 44 em Goiânia! Somos a plataforma de vendas na internet que permite você ter acesso a vitrine de inúmeras lojas virtuais e individuais! E também facilita a busca por produtos dentre varias categorias e filtros como por preço, tecido, cor, dentre outros atributos! Você comprando sem ter o trabalho de conversar pelo whatsapp é um SONHO,  sem risco de lojas fake, e com total segurança nas transações, através da maior e melhor empresa de soluções online do mundo!

  1. COMO COMPRAR NA 44EXPRESS?

Comprar na 44Express é MUITO SIMPLES. Após efetuar seu cadastro, é só sair comprando! Depois de encontrar o produto desejado, clique no botão “comprar” dentro do anúncio. Em seguida, revise seu endereço para entrega, veja o custo do frete e selecione a forma de pagamento para seguir com a compra.  Na região da grande GOIANIA – GO, iremos contar com entregas via motoboy, varejo CORREIOS e ATACADO a transportadora RODONAVES.

 

  1. COMO CRIAR MINHA CONTA?
  • CRIAR NOVA CONTA

Por aqui vamos precisar dos seus dados:
– nome completo (nome e sobrenome)

-CPF/CNPJ deve ser o mesmo cadastrado em sua conta bancária para eventuais pagamentos e reembolsos.

– data de nascimento
– telefone
– endereço (onde suas compras vão chegar)

– e-mail
– senha

Em seguida, confira seu e-mail confirme a criação da conta 44Express, clicando no link que enviamos para finalizar a primeira parte do cadastro.

 

  1. REGRAS DE CADASTRO
  • A confirmação do cadastro é imprescindível e deve ser feita o quanto antes.
  • Não pode, de jeito nenhum, passar informações pessoais falsas (e-mail, telefone, dados bancários, redes sociais, etc…) ou impróprias no PERFIL.
  • O pagamento das compras e reembolsos depende das informações inseridas no cadastro.
  • O CPF/CNPJ deve ser o mesmo CPF/CNPJ do titular da conta bancária para o recebimento das mercadorias.
  • Por segurança o CPF/CNPJ cadastrado não pode ser alterado.
  • O e-mail só pode ser alterado pelo usuário dentro do menu de configurações.
  • É importante que esse e-mail esteja ativo, pois é através dele que você receberá todas as notificações do site. Pronto! depois disso venda e compre à vontade. O shopping é seu!
  • A 44express fica responsável pelo ATENDIMENTO a vocês, sempre garantindo a segurança e transparência nas COMPRAS e possíveis VENDAS caso queiram se tornar lojistas.

 

  1. ENTREGAS DE MERCADORIAS

A empresa 44express tem como regra de negócio, que todas as transações realizadas, o frete será pago pelo comprador, sendo que teremos um escritório/Centro de distribuição na região da 44, em Goiânia. Iremos receber  as mercadorias vendidas, verificamos se atingem o padrão de qualidade, se não tem defeito, e se condizem com a mercadoria comprada aprovada para encaminhar ao responsável do frete escolhido até no destino final, o COMPRADOR!

 

-> SÃO 3 OPÇÕES DE FRETE! :

  1. CORREIOS (FRETE SERA CALCULADO NA PRÓPIA PLATAFORMA)
  2. TRANSPORTADORA (FRETE SERA CALCULADO NA PRÓPIA PLATAFORMA)
  3. MOTOBOYS (APENAS EM GOIANIA) E VEÍCULOS CREDENCIADOS

 

  • Se você mora em Goiânia e região da grande Goiânia, poderá RETIRAR no Centro de distribuição da 44express, no endereço Av. Araguaia, 1640, Quadra 67D, Lote 04, Setor Leste Vila Nova, CEP 74645-070 Goiânia – Goiás ou pagar a taxa que iremos entregar no endereço de entrega.

 

  1. COMO ALTERAR OS DADOS DE CADASTRO?
  • Errou alguma coisa? mudou de telefone? de endereço? Muito importante deixar seu cadastro sempre atualizado. Para fazer alterações de cadastro, vá em seu menu > CONFIGURAÇÕES. Você pode modificar a maioria dos dados por lá!

 

  1. COMO ALTERAR MEU CPF?
  • Por questões de segurança não alteramos o CPF/CNPJ no cadastro. Caso você não tenha vendas/compras em aberto, você pode remover sua conta e criar uma nova com seu CPF/CNPJ correto!

Caso você tenha alguma transação em aberto, entre em contato conosco.

 

  1. QUAIS AS FORMAS DE PAGAMENTO?
  • Temos 3 formas de pagamento: CARTÃO DE CREDITO, DÉBITO ONLINE E BOLETO BANCÁRIO. Para cada caso temos regras de uso.

 

IMPORTANTE

  • O pagamento nunca deve ser feito diretamente ao vendedor.
  • O pagamento do vendedor/lojista é liberado depois que o recebimento da mercadoria é confirmado pelo comprador.
  • O sistema/banco pode demorar em torno de 3 dias úteis para identificar/liberar o pedido quando a compra é feita, enquanto isso é feito, seu pedido fica com status “em análise”.
  • Não se preocupe que esse procedimento é padrão e você sempre é avisado.

 

  1. COMO FUNCIONA O ESTORNO DE CARTÃO DE CRÉDITO?
  • O estorno ocorre direto em sua fatura. A formalização do estorno depende da sua operadora de cartão de credito. Você também pode entrar em contato com eles para obter detalhes durante esse processo :)Para mais informações, nos contate.

 

  1. COMO RECEBO REEMBOLSO NO CARTÃO DE CRÉDITO?

 

  • Para compras feitas com cartão, o estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes.
  • Este procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado e depende de uma combinação de datas como: o dia da compra, o dia do fechamento da fatura e o dia da autorização do estorno.
  • Por isso, embora em alguns casos você tenha que pagar pela compra que será reembolsada, o reembolso constará logo em seguida na nova fatura. Pode ficar tranquilo!

 

  1. QUAIS AS REGRAS PARA PAGAMENTO COM BOLETO BANCÁRIO?
  • Ao gerar um pedido na opção boleto bancário, o comprador tem 2 dias úteis para efetuar o pagamento.
  • não há como tirar novamente o mesmo boleto se o prazo vencer. – compras com boleto podem demorar até 4 dias úteis pro sistema/banco identificar/liberar o pedido, enquanto isso é feito, seu pedido fica com status “em análise”.

 

  1. NÃO CONSIGO EMITIR BOLETO
  • Temos algumas regras de segurança para uso de boleto bancário.
  • Regra de IP: cada IP (identificação de seu computador na internet)
  • Entre em contato com a equipe de suporte da 44epress.

 

  1. COMO RECEBO O REEMBOLSO DE UMA COMPRA FEITA POR BOLETO?
  • Você receberá um e-mail nosso com um link que vai te direcionar para a página de saque deste reembolso. Depois disso, basta preencher seus dados bancários e solicitar o saque. Lembre-se que o CPF/CNPJ precisa ser igual ao CPF/CNPJ cadastrado na sua conta 44Express.
  • Ao solicitar o saque do seu reembolso saiba que: a conta deve ser de sua titularidade!
  • Não insira traços, pontos e afins. O sistema fará isso automaticamente!
  • Confira duas, três, quatro vezes os dados da sua conta corrente. Evite erros!

 

  1. NÃO LOCALIZO O CONTATO DO VENDEDOR.
  • Não se preocupe, estamos com você! o prazo de envio é de 3 dias. Se passado esse prazo ainda não tiver notícias do envio, pedimos que entre em contato conosco. Iremos localizar.

 

  1. COMO SEI SE A MINHA COMPRA FOI ENVIADA?
  • Sempre que uma compra for enviada, você receberá a notificação via e-mail e no menu “minhas compras” > “em aberto. Em qualquer um desses lugares, poderá acessar o código de rastreamento e acompanhar o andamento da entrega.

 

  1. COMO ACOMPANHAR O PEDIDO DE ENVIO DA MINHA COMPRA?
  • Assim que o pedido for enviado, você receberá um e-mail de notificação e poderá acompanhar tudo através do rastreio que ficará disponível no seu menu “minhas compras” > “em aberto”.
  • Quando a entrega for feita pelo correios, não conseguimos interferir no processo, a qualquer momento pode ser feito a retirada em uma das agências de correios da sua região. Fique atento às atualizações!
  • Se você morar em Goiânia – GO e solicitar a entrega express via motoboys, o prazo é de até 24 horas depois da confirmação de pagamento, que pode demorar até 3 dias úteis.

 

  1. QUAIS AS REGRAS PARA DEVOLUÇÕES?

 

  • Primeiramente, o produto deve ser devolvido exatamente como foi recebido!
  • Produtos com etiqueta removida, usados, lavados ou danificados por parte do comprador, não tem direito à devolução.
  • Se notar danos/avarias na caixa do seu pedido e o produto for muito delicado ou quebrável > aconselhamos que recuse o recebimento no ato da entrega. Assim, o pedido volta direto pro vendedor e você deve nos avisar em seguida. Se isso não for possível, não abra a caixa e nos avise imediatamente.
  • Embale muito bem o produto para realizar a devolução: a responsabilidade e cuidado com a embalagem de envio do produto é do comprador na devolução.
  • Você comprador tem 7 dias úteis após o recebimento para fazer a devolução e deve notificar a 44express através do nosso serviço de SAC, E-MAIL e WHATSAPP.

 

  1. QUAL O PRAZO DE DEVOLUÇÃO?
  • O prazo para solicitar a devolução de um produto é de 7 dias corridos após a confirmação de recebimento no site dos correios. E para enviar de volta, são 3 dias úteis depois ter solicitado conosco a devolução. Caso esse prazo seja excedido, não será possível liberar uma nova etiqueta para devolução e o pagamento do vendedor é liberado.

 

  1. POSSO TROCAR MEU PEDIDO?
  • Nós liberamos a devolução sem custos, basta entrar em contato com o lojista, e caso tenha dificuldade, entre em contato com a equipe 44Express que estamos a sua disposição.

 

  1. COMO ENCONTRAR MINHA ETIQUETA DE DEVOLUÇÃO?
  • Sua etiqueta de devolução e a declaração de conteúdo para postagem estão disponíveis no seu perfil de compras, junto ao produto que irá devolver.

 

  1. QUAL O PRAZO DE VALIDADE DA ETIQUETA PARA A DEVOLUÇÃO?
  • O prazo é de 7 dias, e após a notificação deve ser feito a devolução em 3 dias úteis. Caso o produto seja enviado fora deste prazo, a etiqueta não terá mais valor, e caso ainda esteja dentro do prazo, faça uma nova notificação e retire uma nova. Cuidado, para fazer a devolução com as etiquetas devem ser válidas e dentro do prazo! Caso contrário, o pagamento do vendedor é liberado e não é possível prosseguirmos com o seu reembolso.

A 44express é o SHOPPING ONLINE  do maior polo de moda do Brasil, a região da 44 em Goiânia – GO. Somos a plataforma de vendas na internet que permite você montar sua loja online e vender suas mercadorias a qualquer hora, sendo estas transações feitas por WEBSITE e APLICATIVO DE CELULAR! (APP).

A plataforma de venda 44express funciona como intermediador entre você lojista vendedor e o cliente comprador, oferecendo uma venda rápida e segura. O processo é muito simples: após efetuar o seu cadastro, você disponibiliza através de fotos e descrições as suas mercadorias a venda, planeja seus descontos e garanta que tenha estoque da mercadoria ofertada!

Lembre-se, quem vende mais são os que tiram as melhores fotos,  que colocam descrições ricas em detalhes e claro, para manter sempre suas vendas em alta, ter mercadoria de qualidade e preço baixo!

Quando um cliente fecha um pedido com itens da sua loja, processamos o pedido,depois de aprovado o pagamento do comprador você lojista, deve entregar a mercadoria no escritório e Centro de Distribuição da 44express, situada na Av. Araguaia, 1640, Quadra 67D, Lote 04, CEP  74645-070, Setor Leste Vila Nova, Goiânia – Goiás

Após aprovado, o pedido fica disponível para você lojista e neste momento, você deve separar as mercadorias, emitir a nota fiscal e entregar para a  44express.

1. COMO COMEÇAR A VENDER NA 44EXPRESS

Primeiro você precisa realizar seu registro clicando no ícone no canto superior esquerdo da página inicial, escrito cadastro do lojista.

Tenha em mãos documentos de identificação como CPF e CNPJ (obrigatórios para o cadastro)

Após efetuar o seu cadastro, você disponibiliza através de fotos e descrições das suas mercadorias a venda! Lembrem-se de que quem vende mais são o que tiram as melhores fotos, cuja descrição deve ser rica em detalhes, e, claro, para manter suas vendas sempre em alta, a sua mercadoria deve ser de qualidade e de preço baixo.

Quando um cliente fecha um pedido com itens da sua loja, processamos o pedido e o processo de pagamento é feito através da ‘WIRECARD’ a maior e melhor empresa de solução de pagamento do mercado digital online do mundo, especialista em Gestão de Risco, prevenção de fraude, experiência do Cliente, com a missão de facilitar e desburocratizar serviços financeiros, e oferece os principais meios de pagamento para transações online: cartões de crédito, debito online e boleto.

Quando uma venda é feita, o valor fica na nuvem até o comprador confirmar o recebimento da mercadoria. Em seguida, é descontado automaticamente o valor da comissão de venda para dar continuidade a manutenção da plataforma, o imposto sobre serviço do governo, e a taxa da operação bancária que é de 3.09 sem antecipação. A 44express não cobra mensalidade para os lojistas!

Após aprovado o pagamento do comprador, o pedido fica disponível para você lojista! Neste momento, você deve separar as mercadorias, emitir a nota fiscal, entregar ao centro de distribuição da 44express no Endereço Av. Araguaia, 1640, Qd. 67d, Lt. 04, CEP 74645-070, Setor Leste Vila Nova, Goiânia Goiás. Em seguida é direcionado ao encaminhado de entrega escolhido pelo cliente comprador.

Você será pago por suas vendas finalizadas quando a mercadoria chegar ao comprador. E irá receber diretamente em sua conta o repasse do valor pago pelo cliente tirando apenas o desconto da comissão do serviço prestado pela 44express.

O cliente com dúvida ou reclamação entrará em contato conosco, e se necessário, direcionaremos para você lojista atender. O seu retorno de atendimento ao cliente é obrigatório e possui prazo estipulado de resposta de 7 dias corridos.

 

2. SEMPRE CONFERIR O ESTOQUE DOS PRODUTOS

É muito importante que o preço e o estoque dos seus produtos estejam sempre atualizados para garantir uma venda contínua, sem gerar indisponibilidade nos pedidos efetuados pelos nossos clientes compradores. Se você cancelar muitos pedidos por indisponibilidades, nós podemos suspender suas vendas.

Você lojista é responsável pela entrega das mercadorias no centro de distribuição 44express, emissão da nota fiscal e grande parte de satisfação do cliente.

A 44express fica responsável pelo ATENDIMENTO AOS CLIENTES, E VENDER SUAS MERCADORIAS, sempre garantindo a segurança e transparência nas VENDAS E COMPRAS!

 

3. QUAIS AS FORMAS DE PAGAMENTO?

Cartão de crédito, boleto, e débito online.

IMPORTANTE:

O PAGAMENTO NUNCA DEVE SER RECEBIDO DIRETAMENTE DO COMPRADOR.

O PAGAMENTO DO VENDEDOR É LIBERADO APÓS O RECEBIMENTO DO PRODUTO SER CONFIRMADO PELO COMPRADOR OU CORREIOS,TRANSPORTADORA OU MOTOBOYS!.

 

4. QUAIS AS REGRAS PARA PAGAMENTOS PELO CARTÃO DE CRÉDITO?

As compras feitas com cartão de crédito podem ser parceladas em até 4 vezes.

O lojista tem acesso a todas as regras de parcelamento e antecipação, bem como taxa de juros dessas operações.

o sistema/banco pode demorar em torno de 4 dias úteis para identificar/liberar o pedido nessa opção, enquanto isso é feito, o pedido fica com status “em análise”. Não se preocupe que esse procedimento é padrão e você sempre é avisado.

 

5. QUAIS AS REGRAS PARA PAGAMENTO POR BOLETO BANCÁRIO?

Ao gerar um pedido na opção boleto bancário, o comprador tem 1 dia útil para efetuar o pagamento.

Não há como pagar o mesmo boleto se o prazo vencer.

Compras com boleto podem demorar até 4 dias úteis pro sistema/banco identificar/liberar o pedido, enquanto isso é feito, seu pedido fica com status “em análise”.

6. POR QUE A MINHA LOJA NA PLATAFORMA FOI DESATIVADA?

Temos algumas regras para manter somente as lojas que estão realmente ativas na plataforma. Para isso é importante manter a venda apenas produtos disponíveis para envio dentro do prazo. As regras são:

A loja poderá ser desativada caso você tenha mais de 20% de vendas canceladas antes da confirmação do item, mas essa regra vale a partir do terceiro cancelamento.

Após 3 cancelamentos pós confirmação de recebimento de item e sem o lojista prestar auxílio pro comprador.

* Após 7 dias da venda feita com confirmação de pagamento do item, mas sem entrega da mercadoria.

Após 60 dias que a conta não for usada.

Caso o lojista confirme que não tem mais o produto depois da venda, a compra será cancelada e o comprador será ressarcido. Os vendedores que mantém produtos na loja que não possuem serão desativados.

 

7. PROMOÇÕES:

Para aumentar suas vendas, você pode fazer promoções no nosso site, programando preços diferenciados, oferecer desconto, e cupons especiais.

Obs: produtos ofertados com melhores fotos, qualidade e preço baixo vendem mais!

8. QUAIS AS REGRAS PARA ANÚNCIOS?

Nossa equipe avalia não só as fotos do produto, mas também algumas características particulares. Para garantir a publicação, fique atento:

Não divulgue seus dados pessoais.

Palavras de baixo calão/sentido dúbio são rejeitadas;

Não coloque foto montagem e marca d’água;

Não use fotos falsas, mentirosas.

Fotos sem foco ou com iluminação ruim podem ser reprovadas;

Proibido conteúdo pornográfico de qualquer natureza;

Produto feito de pele de animais silvestres não podem ser anunciados;

Réplicas são irregulares e não são aceitas;

Somente anuncie produtos disponíveis para envio imediato.

 

9. POR QUE MEU PEDIDO ESTÁ AGUARDANDO ANÁLISE?

A 44express tem uma equipe que avalia todos os anúncios enviados para o site em um prazo máximo de 72h úteis, e você receberá um feedback por e-mail.

 

10.VENDI! COMO ENVIO A MERCADORIA?

Você tem 1 dia corrido para enviar a mercadoria para o centro de distribuição 44express após confimação de pagamento. As entregas serão sempre no centro de distribuição da 44express.

Não se esqueça: a responsabilidade e cuidado com a embalagem de envio do produto é de quem vende a mercadoria. Siga nossas dicas para evitar problemas de quebras e avarias no trajeto.

 

11 PRECISO APRESENTAR UMA DECLARAÇÃO DE ENVIO DO PRODUTO?

Por conta de uma determinação dos correios, todas as postagens devem ser acompanhadas de uma discriminação de conteúdo. Esse documento está anexado no arquivo da sua etiqueta de envio disponibilizada no seu menu de vendas.

 

12.MEU PRODUTO JÁ FOI VENDIDO E CONTINUO RECEBENDO OFERTAS!

Provavelmente no momento do cadastro o produto foi anunciado com mais de uma unidade, podendo ser vendido mais vezes. Nesse caso pedimos que vá em seu menu>à venda e desative o produto.

 

13.MEU PEDIDO ESTÁ SEM ATUALIZAÇÃO DE RASTREAMENTO🙁

Durante o processo de entrega dos correios, é possível que ocorra atraso na atualização das informações no rastreamento e um pedido pode ficar sem novas atualizações de rastreio por alguns dias. Se isso acontecer não precisa se preocupar: fica de olho no rastreio que logo deverão surgir novas atualizações. Se o prazo exceder 7 dias úteis, entre em contato com o atendimento e nós abriremos uma reclamação junto aos correios.

 

14. COMO ACOMPANHAR O ENVIO DO MEU PEDIDO?

Assim que o pedido for enviado, você receberá um e-mail de notificação e poderá acompanhar tudo através do rastreio que ficará disponível no seu menu “minhas compras” > “em aberto”.

A entrega é feita pelo correios, então não conseguimos interferir no processo.

A qualquer momento pode ser determinada retirada em uma das agências da sua região.

 

15.QUANDO RECEBO INDENIZAÇÃO DOS CORREIOS, SE ALGO DER ERRADO?

Quando um objeto é perdido no fluxo postal ou roubado durante a entrega dos correios, a 44express abre uma reclamação junto à empresa solicitando a localização do produto ou pagamento de indenização do valor declarado na postagem.

Depois de analisada a reclamação, os correios farão o pagamento da indenização na conta da 44express e assim que identificarmos o valor na nossa conta faremos a transferência ao vendedor (após contato do mesmo conosco).

O prazo para abertura de reclamação junto aos correios é de no máximo 90 dias. É responsabilidade do comprador e vendedor acompanhar a entrega e avisar o atendimento imediatamente caso ocorra algum problema na entrega.

 

18. Comissão e objetivo da 44express.

A 44express irá abater 19% de comissão na venda de mercadoria, sendo que inclui os descontos referentes a imposto sobre serviço variantes, a taxa operacional bancária de 3.09% sem antecipação, e para ser reinvestido na empresa, proporcionando a manutenção da plataforma online, focando no marketing digital para estar sempre aumentando o fluxo de visitantes de toda parte e conquistando novos clientes.

Todos irão usufruir de uma um verdadeiro Shopping online sem mensalidade!

ATENCIOSAMENTE,

família44express.

Ficamos extremamente contentes por sua escolha em usufruir de nossos serviços por meio do aplicativo 44EXPRESS e site https://www.44express.app/ . Assim, segue o TERMO DE USO que contém os direitos e deveres legais para o uso integral de nossos serviços. Pedimos, encarecidamente, que você o leia com atenção. Esperamos proporcionar a melhor experiencia possível nas compras e vendas das mercadorias. E não se esqueça: Chique? É pagar barato!

DEFINIÇÕES:

  1. “44EXPRESS” – pessoa jurídica responsável pela gestão e oferta dos serviços disponibilizados em sua “plataforma”
  2. “PLATAFORMA” – espaço digital acessado pelos usuários tanto via navegador em desktop (https://www.44express.app/)  ou por aplicativo disponível para iOS e Android.
  • USUÁRIOS” – todos aqueles que acessam a plataforma estando ou não logados ou cadastrados para efetuar compras ou vendas;
  1. “LOJISTAS” – usuários cadastrados com a finalidade de venda de produtos.
  2. “COMPRADORES” – usuários cadastrados com a finalidade de compra de produtos.
  3. “TERMOS”: Termos e Condições de Uso da Plataforma que regulamenta os direitos e deveres dos usuários, cuja contratação é celebrada eletronicamente, produzindo todos os efeitos legais e jurídicos.
  • “POLÍTICA DE DADOS”: é o documento pelo qual a 44EXPRESS define os detalhes da coleta e tratamento de dados, inclusive pessoais, em atendimento à legislação vigente, sobretudo à Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), disponível no seguinte link: (vincular ao Link onde constará tais informações.)
  • “REGISTROS DE ACESSO À APLICAÇÃO DE INTERNET”: o conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP.
  1. “DADOS PESSOAIS”: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

 

1 – PARTES E CONSIDERAÇÕES INICIAIS

1.1. A 44EXPRESS é um SHOPPING ONLINE denominado ‘MARKETPLACE’ do maior polo de moda do Brasil. Marketplace é uma plataforma de vendas na INTERNET que permite você montar sua LOJA ONLINE e VENDER suas mercadorias a qualquer hora, sendo estas transações feitas por WEBSITE e APLICATIVO DE CELULAR.

1.2. Este documento legal denominado TERMOS DE USO regulamenta o uso dos serviços acima descritos ofertados por 44EXPRESS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.448.632/0001-83 com sede na Rua T-38, número 609, 4º Andar, Edifício Avignon, Setor Bueno, CEP: 74.223-045, Goiânia – GO, legítima detentora dos direitos relativos à plataforma 44EXPRESS disponível na forma de aplicativo para IOS e Android e também via desktop pelo domínio (https://www.44express.app/) doravante denominada “44EXPRESS”.

1.3. No ato de cadastro junto ao aplicativo ou no site, a pessoa natural (doravante denominado “USUÁRIO” e/ou “LOJISTAS” e/ou “COMPRADORES”) por si ou representando uma pessoa jurídica, obriga a aceitar, plenamente e sem reservas, todos os termos e condições deste Termo de Uso. Caso não concorde com os termos aqui expostos, pedimos que não acesse ou utilize o aplicativo e o site.

1.4. Considerar-se-á USUÁRIO tanto os vendedores (doravante denominados “LOJISTAS”) quanto os compradores (doravante denominados “COMPRADORES”) que se cadastrarem na plataforma.

1.5. Será equiparado ao USUÁRIO todo aquele que apenas acessa e navega pelo site ou pelo aplicativo, sem, contudo, realizar cadastro ou contratação eletrônica, aplicando-se a ele as regras aqui previstas no que lhe couber.

1.6. Quando usado especificamente a nomenclatura “USUÁRIO”, as cláusulas se aplicarão a todos aqueles que acessam a plataforma estando ou não logados ou cadastrados para efetuar compras ou vendas.

1.7. A partir do momento de aceitação online do contrato, o USUÁRIO, seja cadastrado como pessoa física ou jurídica, passa a ser titular de direitos e obrigações doravante previstos. Ao acessar e navegar por estes sistemas, o usuário aceita, sem limitação ou qualificação, as regras aqui estipuladas e fica ciente de que quaisquer outros contratos ou acordos entre o USUÁRIO e a 44EXPRESS tornam-se nulos e inexigíveis.

2 – OBJETO CONTRATADO – SERVIÇO DIGITAL

2.1. Os serviços oferecidos pela 44EXPRESS consistem em intermediar a compra e venda entre os lojistas e compradores, disponibilizando espaços na plataforma para que LOJISTAS anunciem seus próprios produtos viabilizando a compra pelos COMPRADORES interessados em adquiri-los.

2.2. As vendas poderão ser realizadas mediante compras no varejo ou no atacado, que serão definidos pelos LOJISTAS que anunciarem os seus produtos, sendo esses os únicos responsáveis pelo conteúdo dos anúncios e ofertas veiculadas, conforme adiante detalhado.

3 – CADASTRO E ACEITAÇÃO DO CONTRATO

3.1. Para ter acesso à “Plataforma” e poder efetuar as compras ou expor os produtos o USUÁRIO precisa criar uma conta na plataforma e aceitar os “Termos” e a “Política de Dados” Não é preciso se cadastrar apenas para navegar pelo site ou para baixar o aplicativo, porém as regras aqui previstas também se aplicam, naquilo que couber.

3.2. As contratações no site ou no aplicativo estão disponíveis às pessoas que tenham capacidade legal, ficando, desde já, o usuário advertido das imposições legais previstas nos artigos 166, I, 171, I e 180 da Lei nº 10.406/02.

  1. a) O usuário, se pessoa física, declara ser maior de 18 anos, menor emancipado, ou possuir o consentimento expresso e por escrito, dos pais ou responsável legal e ser plenamente capaz para se vincular a estes termos e aceitar e cumprir com suas disposições;
  2. b) Menores de idade não devem enviar informações pessoais, tais como endereço de e-mail, nome e/ou informação para contato à 44EXPRESS. Apenas os pais ou responsáveis legais estão autorizados a entrar em contato com a 44EXPRESS;
  3. c) O usuário, sendo pessoa jurídica, efetuará o cadastro na figura do seu representante legal, respeitando as disposições legais e se comprometendo a enviar documentos ou prestar esclarecimentos adicionais, caso solicitado, a fim de comprovar a sua legitimidade.
  4. d) O usuário, sendo pessoa jurídica, declara que é o legítimo proprietário da marca e/ou imagens que divulgar em seu cadastro.
  5. e) O usuário, pessoa física/profissional liberal, declara também ciência de que não poderá utilizar-se de imagens de terceiros para sua identificação ou em qualquer outra parte do site, sem a devida autorização.

3.3. Somente será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos obrigatórios. O “Usuário” deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizá-las sempre que ocorrer alguma alteração.

3.4. A liberação para uso somente dar-se-á depois de confirmado o cadastro por meio de link/mensagem que será enviada ao e-mail cadastrado ou via SMS.

3.5. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados e deverá:

  1. a) Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, ou pessoa jurídica que representa, no formulário de registro;
  2. b) Conservar e atualizar imediatamente tais informações para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas;

3.6. O nome de usuário utilizado não poderá conter qualquer elemento distintivo pertencente a terceiros, incluindo marcas registradas, nome empresarial ou nomes de pessoas físicas terceiras, outros elementos protegidos por propriedade intelectual, industrial ou direitos da personalidade além de palavras ou expressões já utilizadas por outros usuários.

3.7. O usuário poderá, a qualquer momento, alterar e/ou editar os dados cadastrais, no campo próprio. Por segurança o CPF/CNPJ cadastrado não pode ser alterado. O CPF/CNPJ deve ser o mesmo CPF/CNPJ do titular da conta bancária para o recebimento das mercadorias.

3.8. O acesso à “Plataforma” dar-se-á pelo uso do nome de usuário/e-mail e senha, cabendo exclusivamente ao usuário cadastrado a guarda e o armazenamento adequado desses dados, responsabilizando-se, pessoalmente, por tudo que vier a ser realizado pelo uso de sua conta.

3.9. Suspeitando o usuário da existência de uso inadequado de sua conta por terceiros, deverá informar à 44EXPRESS imediatamente, assim como no caso em que tome conhecimento do uso contrário ao presente “Termos” por outros usuários.

3.10. O usuário concorda que seu cadastro poderá ser suspenso ou cancelado imediatamente, independente de notificação, caso qualquer informação fornecida no registro seja falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta ou ainda caso existam razões suficientes para suspeitar disto e também em caso de violação dos “Termos”.

3.11. Caso a 44EXPRESS seja obrigada por ordem judicial ou lei a suspender ou extinguir determinada conta assim o fará, informando ao usuário. A informação, todavia, não será prestada se a ordem judicial assim determinar, conforme previsão da Lei nº 12.965/14.

3.12. Ao efetuar o cadastro são exigidos dados pessoais do “Usuário”, o qual declara plena ciência da sua coleta e tratamento, bem como em relação aos registros de acesso à aplicação de Internet, conforme previsto nos incisos VII e IX, art. 7º da Lei nº 12.965/14. Detalhes sobre a coleta e tratamento poderão ser encontradas na “Política de Dados”, a qual o “Usuário” aceita no ato de contratação.

3.13. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às regras de uso da 44EXPRESS cabendo a essa o direito e a liberalidade de excluir todas as contas irregulares.

3.14. A senha é individual e não deve ser informada a outras pessoas. Para proteger sua conta, o USUÁRIO deverá manter a senha em sigilo. Em caso de perda da senha ou do nome de usuário, poderá solicitar o reenvio a partir dos formulários próprios.

3.15. A 44EXPRESS poderá em casos especiais, suspeitos ou se assim entender necessário por questões de segurança, solicitar documentação, dados ou outras informações adicionais que considere pertinentes a título de conferência. Caso as solicitações adicionais não sejam atendidas, a 44EXPRESS poderá extinguir os dados previamente informados, tornando definitivo o cancelamento da conta, sem prejuízo de outras medidas que entender cabíveis.

3.16. Ao se cadastrar o USUÁRIO declara aceitação no recebimento de e-mail ou publicidade direcionada ou não, via banners ou outros métodos, enviados pela 44EXPRESS ou terceiros, para informar sobre seus serviços e/ou de parceiros, ou ainda qualquer outro tipo de comunicação que se fizer necessária para a melhor utilização do serviço contratado.

4 – POLÍTICA DE COMPRA E VENDA

4.1. As transações iniciadas na “Plataforma” deverão, obrigatoriamente, serem concluídas pelo site e/ou aplicativo, não sendo permitido aos LOJISTAS o direcionamento de potenciais clientes e COMPRADORES para outros veículos ou meios para conclusão da venda.

4.1.1. Os COMPRADORES também se obrigam a não utilizar a “Plataforma” para favorecer ou facilitar a conclusão dos pedidos fora da mesma, ficando, por exemplo, proibidos de solicitar dados financeiros ou detalhes adicionais nesse sentido, sob pena de cancelamento de sua conta. Apenas o envio de perguntas genéricas sobre o produto, prazo de entrega, elogios, valores e envio de CEP para cálculo de frete serão permitidos.

4.2. Os LOJISTAS não poderão divulgar junto aos seus anúncios ou em qualquer local do site e/ou aplicativo informação que remetam a outros domínios e lojas virtuais; blogs pessoais ou da loja; endereço pessoal ou da loja em redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram, Flickr, etc.); e-mail, telefone e/ ou endereço pessoal ou da loja, qualquer tipo de contato pessoal ou da loja e ainda dados bancários para pagamentos a serem realizados fora do site ou aplicativo.

4.3. Os LOJISTAS ficam expressamente proibidos exporem propagandas enganosas ou que possam induzir os COMPRADORES a erro ou oferecerem produtos defeituosos.

4.4. Para que o anúncio seja publicado, os LOJISTAS deverão se atentar as seguintes regras:

  • Não divulgar dados pessoais;
  • Não incluir palavras de baixo calão/sentido dúbio;
  • Não colocar foto montagem e marca d’água;
  • Não usar fotos de outros vendedores ou retiradas da internet;
  • Não incluir fotos sem foco ou com iluminação ruim;
  • Não incluir conteúdo pornográfico de qualquer natureza;
  • Não anunciar produtos de pele de animais silvestres;
  • Não anunciar réplicas;
  • Somente anunciar produtos disponíveis para envio imediato.

4.4.1. São terminantemente proibidas a venda de réplicas e outros produtos que infringirem legislação brasileira.

4.5. É permitido aos LOJISTAS fazerem promoções, programando preços diferenciados, oferecendo descontos e cupons especiais para determinadas ocasiões.

4.6. As formas de pagamento serão aquelas disponibilizadas na “Plataforma”. Em nenhuma hipótese o pagamento deverá ser feito diretamente aos LOJISTAS.

4.7. Todos os pagamentos serão realizados e processados por terceiros.  A 44EXPRESS não se responsabiliza por erros em eventual pagamento que impeçam a conclusão de uma aquisição, uma vez que tais pagamentos são operados por terceiros. A 44EXPRESS não armazena qualquer informação financeira, não havendo interferência, conhecimento, acesso, ou qualquer outro meio de ingerência, inclusive tecnológica, pela 44EXPRESS.

4.7.1. A 44EXPRESS retém uma taxa sobre o valor total da venda no momento que o comprador pagar pelo pedido. Consulte os valores e taxas vigentes aqui. (vincular ao Link onde constará tais informações.)

4.8. Após aprovado, o pedido fica disponível aos LOJISTAS, que deverão separar as mercadorias, emitir a nota fiscal e entregar ao escritório e centro de distribuição da 44EXPRESS localizado no seguinte endereço _____________________________________.

4.8.1. Os LOJISTAS têm 24 (vinte e quatro) horas para realizar a entrega ao centro de distribuição informado na cláusula 4.8.

4.9. O pagamento apenas será liberado aos LOJISTAS depois que o recebimento da mercadoria é confirmado pelos COMPRADORES.

4.10. O sistema/banco pode demorar em torno de 3 dias úteis para identificar/liberar o pedido quando a compra é feita, enquanto isso é feito, o pedido fica com status “em análise”.

4.11. Cabe exclusivamente aos LOJISTAS cadastro correto de seus produtos, informando valores, pesos, imagens e descrições coerentes com o que está sendo anunciado, inclusive incluindo dados e imagens reais do mesmo.

4.12. É obrigação dos COMPRADORES honrarem com a forma de pagamento escolhida, nos prazos e termos estabelecidos pelo site e/ou aplicativo.

4.13. Os COMPRADORES se comprometem a disponibilizar informações reais e atualizadas de seu endereço para a entrega dos produtos, sob pena de não receberem os mesmos e terem que arcar com todas as custas para reenvio.

4.14. Cabe aos COMPRADORES verificarem e escolherem adequadamente as formas de entrega disponibilizada, atentando-se para prazos e preços disponibilizados no site e no aplicativo, informações essas apresentadas de forma clara no ato da compra pelos LOJISTAS.

4.15. O COMPRADOR poderá ter sua conta cancelada no caso de emissão de três boletos sem o respectivo pagamento.

4.16. Os LOJISTAS serão exclusivamente responsáveis pela devolução, troca e/ou reposição de produtos e/ou serviços em virtude de vícios ou defeitos existentes, cabendo a ele reparar eventuais prejuízos causados ao COMPRADOR.

4.17. Os LOJISTAS são os únicos responsáveis por todas as informações inerentes aos produtos disponibilizados na “Plataforma”, avisos e advertências exigidos pela legislação em vigor, inclusive o Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

5 – DOS ENVIOS DAS MERCADORIAS, DA TROCA E DO DIREITO AO ARREPENDIMENTO

5.1 Os valores referentes as entregas das mercadorias serão pagos pelo COMPRADOR, que poderá escolher entre três opções de frete:

5.1.1 Por correios, na qual o frete será calculado e informado ao COMPRADOR na própria plataforma;

5.1.2. Por transportadora, na qual o frete será calculado e informado ao COMPRADOR na própria plataforma;

5.1.3 Por motoboy, exclusivo para a cidade de Goiânia, na qual o valore será informado ao COMPRADOR na própria plataforma.

5.2. Todas as entregas de mercadorias serão realizadas exclusivamente pela 44EXPRESS, que receberá as mercadorias em seu escritório e centro de distribuição, conforme estabelecido na cláusula 4.8 e encaminhará ao COMPRADOR na forma do frete escolhido.

5.3. Os LOJISTAS se comprometem a cumprir a regra do direito de arrependimento (artigo 49 de CDC) devendo os COMPRADORES exercerem tal direito no prazo de 7 (sete) dias corridos após a confirmação de recebimento da mercadoria no site dos correios.

5.4. As informações aos COMPRADORES de como procederem com a solicitação do direito ao arrependimento poderão ser encontradas aqui. (vincular ao link no site onde constará tais informações.)

5.5 As trocas de mercadoria poderão ocorrer apenas uma vez e o custo da logística será exclusivamente dos COMPRADORES. As informações de como proceder com a solicitação de troca poderão ser encontradas aqui. (vincular ao link no site onde constará tais informações.)

6 – MODIFICAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

6.1. Este documento denominado TERMO DE USO fora atualizado no último dia 09 de novembro de 2018.

6.2. A 44EXPRESS poderá, a qualquer tempo, alterar os “Termos”, visando seu aprimoramento e correspondência com os serviços prestados ou para atender questões legais, administrativas ou ordens judiciais. Para tanto, o usuário desde já concorda e reconhece que é de sua exclusiva responsabilidade a verificação periódica deste documento.

6.3. A 44EXPRESS, no entanto, poderá por mera liberalidade informar ao USIÁRIO sobre alterações significativas nas condições de uso, através de avisos por e-mail, mensagens no aplicativo, banners no website, ou outro meio que considerar adequado à época. As alterações significativas terão vigência depois do prazo estipulado no aviso prévio e não se aplicarão às compras já concluídas.

6.4. Não havendo manifestação antes de iniciar a vigência das novas condições, entender-se-á que o USUÁRIO aceitou o novo contrato.

6.5. Caso o USUÁRIO não concorde com as alterações deverá providenciar ao cancelamento de sua conta, pelos meios disponibilizados ou contato direto com a 44EXPRESS.

7 – RESPONSABILIDADES DAS PARTES

7.1. O USUÁRIO isenta de responsabilidade e indenizará a 44EXPRESS por qualquer reivindicação, processo ou ação judicial proveniente de ou relacionado ao uso dos serviços disponibilizados ou à violação destes termos, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa resultante de reivindicações, perdas, danos, processos, julgamentos, custos de litígio e honorários advocatícios. A própria 44EXPRESS ou seus fornecedores e distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

7.2. O USUÁRIO concorda em indenizar a 44EXPRESS de todos os danos, perdas e despesas de qualquer tipo (incluindo honorários advocatícios e custas judiciais) que resultem da violação deste termo ou de qualquer ação judicial que resultem de publicações ou atividades referentes ao aplicativo e/ou site e ainda a violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

7.3. A 44EXPRESS não se responsabiliza por eventuais falhas em sistemas de terceiros como, por exemplo, operadoras de telefonia móvel, redes de telecomunicações, provedores de conexão à Internet e operadoras de cartão de crédito ou pagamento online.

7.4. A 44EXPRESS não se responsabiliza por erros em eventual pagamento que impeçam a conclusão de uma aquisição, uma vez que tais pagamentos são operados por terceiros. A 44EXPRESS não armazena qualquer informação financeira, não havendo interferência, conhecimento, acesso, ou qualquer outro meio de ingerência, inclusive tecnológica.

7.5. O usuário está ciente de que ao efetuar a transação financeira, ele opera em plataforma distinta da 44EXPRESS cabendo a ele os cuidados no fornecimento dos dados.

7.6. Também a 44EXPRESS não se responsabiliza caso as empresas operadoras dos meios de pagamento admitirem o uso de cartões por quem não for seu legítimo titular, sendo tais empresas as únicas responsáveis por eventuais fraudes.

7.7. A 44EXPRESS não se responsabiliza também pelos links externos informados em eventuais anúncios publicitários, comentários ou mensagens no site, cabendo ao usuário o cuidado não só quanto a seus aspectos negociais, como também em relação à segurança.

7.8. A 44EXPRESS poderá ceder os direitos decorrentes do presente instrumento, em caso de alteração societária ou ainda no caso de transferência de tecnologia do software/aplicativo, ou domínio do site 44EXPRESS para terceiros.

7.9. Em quaisquer casos de transferência de titularidade a 44EXPRESS exigirá dos futuros responsáveis o cumprimento das condições aqui expostas, ou, se não possível, serão os usuários informados previamente a fim de, caso queiram, exercerem o direito de cancelamento de sua conta.

7.10. O usuário está ciente de que, ao acessar o aplicativo poderá ser exposto a material publicitário de uma variedade de fontes, cujas ofertas não são validadas ou garantidas pela 44EXPRESS e por essa razão o aplicativo NÃO SE RESPONSABILIZA por qualquer operação comercial celebrada por contato iniciado a partir do site, seja dentro ou fora da plataforma, afastando por essa razão sua responsabilidade à luz do artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor.

7.11. A 44EXPRESS não se responsabiliza por desacordos comerciais entre os USUÁRIOS, nem pela veracidade das ofertas divulgadas, porquanto não faz controle prévio do conteúdo postado pelos LOJISTAS. A 44EXPRESS apenas é intermediadora de relacionamento, ofertando uma plataforma digital para facilitar a aquisição dos produtos (Marketplace), não tendo qualquer ingerência sobre idoneidade das partes ou qualidade dos produtos ou serviços.

7.12. A 44EXPRESS não garante explícita ou implicitamente e não poderá ser responsabilizada pela conveniência, qualidade, data de entrega, aspectos comerciais, preços ou qualquer outra característica dos produtos disponibilizados na plataforma. O COMPRADOR, neste ato, exime a 44EXPRESS de qualquer reclamação, dúvida ou responsabilidade que decorra de qualquer negócio que tenha sido realizado na plataforma.

7.13. Em nenhum caso a 44EXPRESS será responsável pelo pagamento de impostos incidentes sobre os negócios realizados pelos USUÁRIOS na plataforma. Os USUÁRIOS são responsáveis pelos impostos, tributos e encargos a que derem causa nos termos da legislação em vigor. Os USUÁRIOS são exclusivamente responsáveis pela declaração e quitação dos tributos incidentes sobre os negócios realizados na plataforma. Os USUÁRIOS autorizam a 44EXPRESS a dar toda informação da plataforma caso as autoridades competentes assim o requeiram.

7.14. Em caso de manutenção informática de seus servidores, a 44EXPRESS, poderá deixar o site fora do ar, sem que isso implique em qualquer direito à indenização por parte dos clientes. A 44EXPRESS, no entanto, sempre buscará fazer tais procedimentos com o menor impacto possível.

7.15. A 44EXPRESS não possui qualquer responsabilidade pelo sucesso do empreendimento do LOJISTA, nem tampouco pelo pagamento de impostos, taxas, contribuições, registros, contratos, aquisições que não sejam de sua exclusiva responsabilidade.

7.16. Os LOJISTAS serão inteiramente responsáveis pela qualidade dos produtos e serviços disponibilizados na plataforma, garantindo-os por eventuais vícios ou defeitos de qualquer natureza, e obrigando-se a repará-los caso seja necessário, sem nenhum ônus ou responsabilidade para a 44EXPRESS.

8 – CONTEÚDOS PROIBIDOS, USOS INADEQUADOS E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

8.1. A 44EXPRESS não permite a utilização de seu site/aplicativo para envio, incluindo postagem de comentários, de conteúdo ilegal, que viole os bons costumes, ficando desde já estabelecido, a título de exemplo, não serem admitidos os seguintes conteúdos: pornografia, conteúdo calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência, conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas,  linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica, disseminação de boatos, correntes, conteúdos que caracterizem prática de spam, conteúdos que caracterizem prática de flood, envio de vírus, que coloquem em risco a segurança do sistema 44EXPRESS, sejam lesivos aos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar dispositivos informáticos próprios ou de terceiros e, ainda, material protegido por leis de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem autorização de seus titulares ou que viole segredos empresariais.

8.2. O uso contrário a essas regras e às demais aqui previstas facultará à 44EXPRESS a exclusão da conta, independentemente de aviso prévio.

8.3. Deve ficar claro ao USUÁRIO que, embora não sejam permitidas ao usuário as condutas acima referidas, a 44EXPRESS não faz monitoramento prévio, e apenas procede à rescisão/exclusão da conta quando é cientificada e mediante análise do caso. A 44EXPRESS terá liberdade em considerar ilegal ou não determinado conteúdo, exceto em casos de ordem judicial.

8.4. A 44EXPRESS lembra ao USUÁRIO que o conteúdo público poderá ser indexado por mecanismos de buscas na Internet, tal como Google, Bing e Yahoo, não sendo a 44EXPRESS responsável por tais procedimentos, os quais muitas vezes armazenam os dados, mesmo depois de retirados do site original. Recomenda-se, assim, cautela na exposição de dados ou comentários de forma pública na plataforma, porquanto os mesmos poderão ser acessados por usuários fora da plataforma.

9 – POLÍTICA DE DADOS

9.1. Ao efetuar o cadastro são exigidos dados pessoais do “Usuário”, o qual declara plena ciência da sua coleta e tratamento, bem como em relação aos registros de acesso à aplicação de Internet, conforme previsto nos incisos VII e IX, art. 7º da Lei nº 12.965/14 e Lei nº 13.709/18.

9.2. Ao acessar o site você está ciente da Política de Dados e declara expressamente que aceita e concorda com as previsões lá expostas, que constam na Política de Dados publicada na plataforma.

10 – DA EXCLUSÃO DA CONTA

10.1. O USUÁRIO poderá encerrar sua conta a qualquer momento, sem que seja devida qualquer tipo de multa ou penalidade, desde que não haja nenhum tipo de pendência financeira ou pendência no envio e entrega de mercadorias.

10.2. Os LOJISTAS, caso encerrem sua conta, apenas o poderão fazer em definitivo após o termino dos prazos definidos na política de arrependimento e troca, referente a todas as compras já efetuadas, sob pena de reparação por qualquer prejuízo causado a 44EXPRESS.

10.3 A exclusão da conta, por qualquer parte, não implicará em renúncia, pela 44EXPRESS de cobrar judicial ou extrajudicialmente qualquer valor devido ou ocasionado pelo USUÁRIO que resultem em prejuízo a 44EXPRESS.

10.4. Ao encerrar sua conta o USUÁRIO removerá qualquer conteúdo que tenha inserido na plataforma, e a 44EXPRESS cuidará para que não mais seja acessível.

10.5. Para encerramento da conta pelo USUÁRIO deverá ser respeitado o prazo mínimo de 60 dias para que a 44EXPRESS exclua definitivamente seus dados, ressalvados aqueles de guarda obrigatória pelo prazo de seis meses, conforme previsto no artigo 15 da Lei nº 12.965/14.

10.6. A 44EXPRESS poderá suspender a utilização da conta que violar preceitos legais ou estatuídos no presente regulamento.

10.7. A conta também poderá ser encerrada pela 44EXPRESS em caso de violação pelo USUÁRIO dos presentes Termos ou Política de Dados ou ainda, por infração à lei, sem qualquer aviso prévio e sem que isso implique em qualquer direito indenizatório ou de multa.

10.8. Mesmo após a exclusão da conta, o USUÁRIO ficará vinculado as regras estabelecidas nos termos de uso, sendo que qualquer discordância futura será resolvida respeitando-se as regras definidas no presente contrato.

11 – CONDIÇÕES GERAIS

11.1. O USUÁRIO concorda em não burlar, desativar ou, de alguma forma, interferir em recursos e/ou ferramentas relacionados à segurança do site, sob pena de responder civil e criminalmente por tais atos.

11.2. Os elementos e/ou ferramentas encontrados no site, com exceção dos conteúdos submetidos pelos usuários são de titularidade ou licenciados pela 44EXPRESS, sujeitos aos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras, tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário.

11.3. O USUÁRIO reconhece que a 44EXPRESS detém todos os direitos, títulos e interesses referentes ao serviço, aplicativo, site, nome e marca, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual. Os direitos do 44EXPRESS estão protegidos por leis de propriedade intelectual nacionais e internacionais. Sendo assim, você concorda que não copiará, reproduzirá, alterará, modificará ou criará produtos ou serviços derivados do serviço.

11.4. A 44EXPRESS reserva a si todos os direitos que não foram expressamente previstos ao usuário em relação a plataforma e/ou site, sobretudo em relação a seus elementos e/ou ferramentas. Tais elementos e/ou ferramentas não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da 44EXPRESS.

11.5. A 44EXPRESS não garante o acesso ininterrupto à plataforma e por essa razão não se responsabiliza por eventuais problemas nas redes de telecomunicações que impeçam o usuário de acessar o sistema. A 44EXPRESS não detém controle sobre a qualidade da rede de telecomunicações e/ou sobre a qualidade da conexão disponibilizada ao usuário, podendo essa ser interrompida ou se tornar instável sem interferência ou responsabilidade da 44EXPRESS

11.6. Na hipótese de que qualquer item do presente contrato vir a ser declarado nulo ou não aplicável, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará quaisquer outros itens, termos ou disposições aqui contidas, os quais permanecerão em pleno vigor e efeito.

11.5. A 44EXPRESS não poderá ser responsabilizada por eventuais comentários ou conteúdos depreciativos ou exagerados feitos e gerados pelo USUÁRIO em relação à determinado produto, LOJISTA ou COMPRADOR, no aplicativo ou no site. Entretanto, a 44EXPRESS compromete-se a observar o disposto no artigo 19 e 22 da Lei 12.965/2014, caso seja demandada judicialmente para os fins a que se destina a referida legislação.

11.6. Os USUÁRIOS não poderão atribuir a 44EXPRESS nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da 44EXPRESS, sem que isso caracterize direito indenizável, ressalvado comprovada negligência da 44EXPRESS.

11.7. A aceitação dos TERMOS DE USO implica na aceitação de todas as regras e diretrizes constantes no site.

12- FORO PARA DIRIMIR CONTROVÉRSIAS

12.1. Este regulamento será interpretado conforme a legislação brasileira e o princípio da boa-fé. Quaisquer demandas ou controvérsias relativas a qualquer disposição ou interpretação deste documento será resolvida definitivamente pelo foro da comarca de Goiânia-GO, excluindo-se qualquer outro por mais especial ou privilegiado que seja.

13 – NOTIFICAÇÕES, DENÚNCIAS E MEIOS PARA COMUNICAÇÃO.

13.1. Caso qualquer pessoa, usuário ou não, se sentir lesado em relação a qualquer conteúdo existente no site, poderá entrar em contato pelo e-mail [email protected] para análise da denúncia.

13.2. Caso entenda necessário, a 44EXPRESS poderá solicitar documentação complementar.

13.3. Toda a comunicação entre usuário e 44EXPRESS poderá ser realizada mediante os campos próprios da plataforma ou envio de correspondência eletrônica para o e-mail do “Usuário” cadastrado e para o seguinte e-mail da 44EXPRESS: [email protected]

13.4. Nos termos do inciso V do artigo 4º do Decreto nº 7.962/13, disponibiliza o seguinte e-mail para comunicação e atendimento de demandas: [email protected]

13.5. Casos relacionados ao tratamento de dados pessoais deverão ser submetidos aos contatos disponibilizados na “Política de Dados”.

 

A 44EXPRESS é uma empresa especializada em intermediar compra e venda de mercadorias entre lojistas e compradores, disponibilizando espaços em sua plataforma para anúncios de produtos, viabilizando a compra por aqueles interessados em adquirir os bens anunciados. Deste modo, tal atividade demanda a coleta e tratamento de uma enormidade de dados, inclusive coleta e trata informações pessoais de seus clientes e usuários, logados ou não. Buscando sempre oferecer o melhor serviço possível, a 44EXPRESS inclui em seus valores corporativos o bom relacionamento e transparência com os clientes e dentre tais medidas, está a definição de uma Política de Dados buscando fortalecer a relação com seus clientes, dando transparência acerca dos dados pessoais coletados, como os trata e quando, se, e em quais hipóteses, os dados são compartilhados ou transferidos para terceiros, nos termos da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados)

DEFINIÇÕES IMPORTANTES APLICÁVEIS À PRESENTE POLÍTICA:

(a) “44EXPRESS” – pessoa jurídica responsável pela gestão e oferta dos serviços disponibilizados em sua plataforma; no âmbito da presente política e para os fins da LGPD, também compreendida como CONTROLADOR.

(b) “PLATAFORMA” – espaço digital acessado pelos usuários tanto via navegador em desktop (https://www.44express.app/) ou por aplicativo disponível para iOS e Android, ofertado pela 44EXPRESS.

(c) “USUÁRIO(S)” – é aquela pessoa natural que utiliza o serviço contratado em nome próprio ou do cliente contratante, como colaborador autorizado ou aquele que navega no site sem estar logado, podendo nesse caso ter dados coletados, na forma de cookies conforme adiante exposto.

(d) “LOJISTAS” – usuários cadastrados com a finalidade de venda de produtos.

(e) “COMPRADORES” – usuários cadastrados com a finalidade de compra de produtos.

(f) “DADO PESSOAL” – informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;

(g) “DADOS SENSÍVEIS” – dados pessoais sobre a origem racial ou étnica, as convicções religiosas, as opiniões políticas, a filiação a sindicatos ou a organizações de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural;

(h) “TITULAR” – a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

(i) “TRATAMENTO” – toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

(j) “CONTROLADOR” – pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

(l) “ENCARREGADO” – pessoa natural, indicada pelo controlador, que atua como canal de comunicação entre o controlador e os titulares e a autoridade nacional;

(m) REGISTROS DE ACESSO (GUARDA OBRIGATÓRIA): o conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP.

(n) OPERADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

  1. Dados pessoais coletados e respectiva base legal:

1.1. A 44EXPRESS coleta:

  • dados pessoais (Nome, endereço residencial, RG, CPF, estado civil, profissão, endereço profissional, e-mail…..) dos usuários que utilizam a plataforma;
  • número de IP com data/hora de cada acesso realizado, navegador utilizado, busca realizadas, informações de compra e vendas, anúncios visitados ou inseridos;
  • cookies de sessão, cookies persistentes (sessão) e cookies de rastreamento.
  • Dados de sua rede social se tiver logado no navegador que utiliza para acessar a conta, como foto de perfil.

1.2. A base legal para tratamento dos dados pessoais está fundada no consentimento, interesse legítimo e contratação preliminar, previstos nos incisos I, V e IX do artigo 7º da LGPD.

1.3. A 44EXPRESS não coleta e armazena dados financeiros dos usuários. Todas as transações de pagamentos são feitas diretamente em plataforma de terceiros, ainda que aparentemente esteja sob o domínio da 44EXPRESS são utilizadas tecnologias pelas quais somente o operador do pagamento acessa as informações.

1.4. O LOJISTA responsabiliza-se e compromete-se a utilizar os dados pessoais que vier a acessar apenas para os fins e propósitos de utilização na “Plataforma”.

  1. Como utilizamos os dados?

2.1. Os dados pessoais coletados ou tratados na plataforma poderão ser utilizados para:

  • fins de publicidade, direcionada ou não, via banners, cookies, e-mails ou outros métodos;
  • prestar o serviço contratado, dando-lhe funcionalidade adequada;
  • responder solicitações, atender pedidos e dar suporte técnico;
  • enviar informações administrativas;
  • finalidades comerciais, tais como análise e gestão de negócios, pesquisa de mercado, auditorias, desenvolvimento de novos produtos, aprimoramento dos sites e melhoria dos nossos serviços e produtos;
  • conforme se fizer necessário ou apropriado para: (a) cumprir com processos legais; (b) responder a solicitações de autoridades públicas e governamentais, incluindo autoridades públicas e governamentais de países que não a de seu país de residência, na forma da lei; (c) aplicar nossos termos e condições; (d) proteger nossas operações; (e) proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade; e (f) para nos permitir a perseguir recursos disponíveis ou limitar os danos que possamos suportar.

2.2. Especificamente os cookies são utilizados para:

  • coletar informações sobre suas escolhas e preferências;
  • recolher informações sobre a utilização do site, permitindo uma análise técnica e estatística e assim poder melhorar sua usabilidade, e, também, para garantir que funcione adequadamente;
  • distribuir publicidade direcionada/ comportamental;
  • Realizar estudos de mercado; e
  • Medir eficácia de campanhas publicitárias.
  1. Compartilhamento de dados com terceiros

3.1. Alguns dados pessoais coletados dos usuários (titular dos dados) poderão ser utilizados em plataformas de gerenciamento de vendas, marketing ou mesmo administrativas, mantendo-se a 44EXPRESS como controladora dos mesmos.

  1. Duração do tratamento

4.1. Os dados pessoais coletados ou tratados pela 44EXPRESS serão armazenados durante todo o tempo que permanecer ativa a conta do usuário.

4.2. Os dados pessoais tratados pela 44EXPRESS serão eliminados após o termino de seu tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação para as seguintes finalidades:

I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos em lei;

IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

  1. Direitos dos titulares dos dados

5.1. Sendo a 44EXPRESS controladora dos dados pessoais, ela garante aos titulares os seguintes direitos:

I – Confirmação da existência de tratamento;

II – Acesso aos dados;

III – Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

V – Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;

VI – Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VII – Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

VIII – Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.

  1. Segurança dos dados

6.1. A 44EXPRESS emprega medidas organizacionais, técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais sob seu controle e também exige dos parceiros que prestam serviços de processamento, como, por exemplo, serviços de cloud computing (armazenamento em nuvem) a adoção dos mais rígidos controles e padrões de segurança.

6.2. Todas as informações trafegadas entre o usuário e a 44EXPRESS são criptografadas, impedindo o acesso via interceptação. Ainda que interceptados, dada a criptografia utilizada, os dados e documentos ficarão ininteligíveis para o terceiro desautorizado.

6.3. O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e pessoas autorizadas, cumprindo a 44EXPRESS com o previsto no art. 13 do Decreto nº 8.771/2016.

6.4. Se você tiver motivos para acreditar que a sua interação conosco tenha deixado de ser segura (por exemplo, se você acreditar que a segurança de qualquer conta que você possa ter conosco tenha sido comprometida), por favor, nos notifique do problema imediatamente, entrando em contato pelos meios adiante informados.

  1. Modificação da Política de Dados

7.1. A 44EXPRESS poderá modificar, alterar ou substituir esta Política a qualquer tempo. Em qualquer caso de alteração o usuário será informado, por e-mail e pela interface da plataforma, antes que a alteração entre em vigor.

7.2. Caso não concorde com as alterações, poderá revogar seu consentimento, na forma da lei.

  1. Informações para contato:

8.1. Dados DO CONTROLADOR:

44Express , inscrita no CNPJ sob nº 30.448.632/0001-83 com sede na Av. Araguaia, n° 1640, Qd. 67D, Lt. 04 CEP 74645-070, Setor Leste Vila Nova Goiânia – GO,

 

e-mail:  [email protected]

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